Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Advogada condenada por estelionato

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Habeas corpus. Crime de furto qualificado de gado. Decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Gravidade da conduta. Clamor social.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14 da lei nº 10.826. Crime de mera conduta. Tipicidade da conduta.

CNJ decide prosseguir com sindicância

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.